STF se divide sobre casos Moraes e Mendonça, mas maioria parcial defende análise conjunta

Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes formam placar de 4 a 2; Fachin e Mendonça defendem que os procedimentos permaneçam separados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta terça-feira (15), placar parcial de 4 votos a 2 a favor da análise conjunta dos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master.

Até a atualização mais recente, votaram pela reunião dos casos Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Em sentido contrário, Edson Fachin e André Mendonça defenderam que os procedimentos continuem sendo analisados separadamente. O julgamento ainda não havia sido concluído no momento desta atualização. 

Questão de ordem muda o rumo da sessão

A discussão sobre a unificação surgiu a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça sejam apreciados conjuntamente pelo plenário, com a possibilidade de a análise ocorrer no próximo dia 23 de setembro.

Gilmar também levantou a discussão sobre a relatoria dos processos, defendendo uma redistribuição entre os integrantes da Corte. Fachin, presidente do STF, manifestou-se contra essa mudança e sustentou a manutenção dos casos separados e de sua atuação na relatoria. 

Flávio Dino acompanhou a proposta de análise conjunta e também questionou a forma como os processos chegaram à Presidência do Supremo. Fachin, por sua vez, afirmou que não houve “avocação” dos autos e sustentou que os processos foram encaminhados à Presidência, uma vez que cabe ao plenário julgar questões envolvendo integrantes da própria Corte. 

Cristiano Zanin também aderiu à corrente favorável à reunião dos procedimentos. Em seu voto, argumentou que o Supremo deveria primeiro esclarecer questionamentos relacionados à regularidade dos atos que deram origem às apurações antes de avançar sobre o mérito dos fatos investigados. 

Moraes vota pela análise conjunta

Alexandre de Moraes também acompanhou Gilmar Mendes, Dino e Zanin, elevando para quatro o número de votos pela reunião dos casos. Moraes já havia defendido que as questões envolvendo seu nome e André Mendonça fossem examinadas conjuntamente pelo plenário. 

André Mendonça, por sua vez, votou pela manutenção dos procedimentos separados, estabelecendo o placar parcial de 4 a 2.

O que está sendo analisado

A sessão extraordinária foi convocada inicialmente para discutir se deve ser aberta uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes por causa de mensagens que a Polícia Federal afirma terem sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, a um número atribuído ao ministro.

Segundo informações apresentadas no processo, a Polícia Federal identificou dezenas de mensagens durante a análise do aparelho de Vorcaro, preso em novembro de 2025 no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero. 

Sessão marcada por divergências

A sessão desta terça-feira também foi marcada por divergências públicas entre integrantes do Supremo sobre a condução das investigações, a competência para relatar os procedimentos e a regularidade das diligências realizadas.

Além disso, Kassio Nunes Marques declarou impedimento e deixou a sessão, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição, reduzindo o número de ministros participantes de determinadas deliberações. 

Com o placar parcial favorável à análise conjunta, o Supremo ainda precisa concluir a votação das questões de ordem. Caso prevaleça a proposta apresentada durante a sessão, os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça poderão ser examinados conjuntamente, com a discussão podendo prosseguir em 23 de setembro.