TSE rejeita por unanimidade candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República

Corte eleitoral identificou problemas relacionados à filiação partidária e à inelegibilidade do empresário; decisão foi tomada por 7 votos a 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas Eleições 2026. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11), com os sete ministros da Corte acompanhando o voto pelo indeferimento.

A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou contra o registro da candidatura e foi acompanhada integralmente pelos demais integrantes do tribunal.

Entre os pontos considerados pela Justiça Eleitoral está a ausência de comprovação de que Marçal estivesse filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação para disputar as eleições. Conforme informações divulgadas pelo TSE, na data-limite considerada para a filiação partidária, em abril, Marçal estava vinculado ao União Brasil.

Inelegibilidade também pesou na decisão

Outro obstáculo enfrentado pelo empresário é sua situação de inelegibilidade até 2032.

A restrição decorre de condenação na Justiça Eleitoral relacionada às eleições municipais de 2024. O processo envolveu a realização de concursos de cortes de vídeos nas redes sociais, com oferta de premiações para usuários que ajudassem na disseminação de conteúdos eleitorais.

Antes mesmo da decisão definitiva sobre o registro, o TSE já havia imposto limitações à campanha de Marçal. Em agosto, a Corte decidiu que o candidato não poderia utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nem praticar determinados atos de propaganda enquanto seu pedido de registro permanecesse pendente de julgamento.

Decisão unânime

Com o julgamento desta sexta-feira, o cenário eleitoral para a Presidência sofre uma nova definição. A chapa formada por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, apresentada pelo PRTB, teve seu registro indeferido.

Segundo o TSE, após a análise dos registros apresentados pelos partidos, 12 candidaturas permanecem oficialmente na disputa pela Presidência da República.

O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso nenhum candidato obtenha a maioria necessária dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

A decisão representa um duro revés para Marçal, que buscava levar para a disputa presidencial a projeção nacional conquistada especialmente por meio das redes sociais e de sua participação na eleição municipal de São Paulo em 2024.