Flávio Bolsonaro projeta até seis indicações ao STF e defende saída de Moraes e Dino

Candidato à Presidência afirmou durante agenda na Bahia que ministros não teriam condições de permanecer na Corte; cenário de seis vagas, porém, depende de eventuais saídas antecipadas

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (17), durante agenda de campanha em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que poderá indicar até seis ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito presidente.

Durante o ato, Flávio voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes e também citou Flávio Dino. Segundo o candidato, ambos não teriam, em sua avaliação, condições de continuar integrando a Suprema Corte. A declaração ocorre em meio ao aumento das tensões políticas envolvendo o STF e às recentes discussões internas da Corte relacionadas ao caso Banco Master.

“Só que não vão ser quatro. Vão ser cinco, porque o Alexandre de Moraes não tem mais condições de continuar sendo ministro do STF. Mas já tô pensando que podem ser seis vagas, porque o Flávio Dino também não tem condições de ficar lá”, declarou Flávio durante o evento. 

Seis indicações não estão garantidas

Apesar da declaração, a possibilidade de seis nomeações não decorre automaticamente do calendário do STF.

Atualmente, o Supremo possui uma cadeira vaga, e outras vagas podem surgir durante o próximo mandato presidencial em razão da aposentadoria compulsória de integrantes da Corte. Ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos. 

A eventual saída de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, por outro lado, não está prevista por idade durante o próximo mandato presidencial. Para que essas cadeiras ficassem disponíveis antes da aposentadoria compulsória, seria necessário que ocorresse alguma hipótese legal de vacância, como aposentadoria antecipada, renúncia ou perda do cargo após o procedimento constitucional correspondente.

Assim, a projeção de seis indicações apresentada pelo candidato depende de acontecimentos futuros que não estão definidos.

Candidato estabelece perfil para eventuais indicados

Flávio Bolsonaro também antecipou características políticas e jurídicas que pretende considerar caso tenha oportunidade de escolher novos integrantes da Suprema Corte.

Segundo ele, buscaria indicar homens e mulheres contrários às drogas e ao aborto e que, em sua avaliação, respeitem a Constituição e não utilizem suas funções para perseguir adversários políticos. 

Esses parâmetros representam posições apresentadas pelo candidato. Pela Constituição, o STF é formado por 11 ministros escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Presidente não decide sozinho

Mesmo que eleito, Flávio Bolsonaro não teria poder para nomear unilateralmente os integrantes do Supremo.

A Constituição estabelece que cabe ao presidente da República indicar o nome para uma vaga, mas a escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. O indicado passa inicialmente por análise e sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente pela votação prevista no processo do Senado. 

A composição do STF ganhou ainda mais espaço na campanha presidencial de 2026 após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a cadeira que permanece aberta. Na quarta-feira (16), durante agenda no Ceará, Flávio já havia falado na possibilidade de cinco indicações, incluindo uma eventual vaga decorrente da saída de Moraes. Um dia depois, na Bahia, acrescentou Dino à projeção e passou a mencionar até seis nomes. 

STF atravessa momento de tensão

As declarações também ocorrem após a sessão extraordinária do Supremo de 15 de setembro, quando os ministros discutiram questões relacionadas aos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto das investigações ligadas ao Banco Master.

A análise foi interrompida depois de um pedido de vista apresentado por Flávio Dino. Até aquele momento, o STF ainda não havia decidido o mérito de uma eventual investigação contra Moraes. 

O episódio ampliou a repercussão política sobre a atuação do Supremo justamente durante a campanha presidencial. As declarações de Flávio Bolsonaro sobre futuras indicações passam, portanto, a inserir a composição da principal Corte do país entre os temas da disputa eleitoral.