Mendonça retira sigilo de mensagens de Vorcaro e leva desdobramento envolvendo Moraes ao plenário do STF

Material apreendido pela Polícia Federal no celular do banqueiro contém mensagens atribuídas a contatos com Alexandre de Moraes; ministro André Mendonça defende análise pública e presencial do caso pela Corte

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos que reúnem novos elementos obtidos pela Polícia Federal a partir do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre os dados analisados pelos investigadores estão mensagens atribuídas a contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão amplia a publicidade sobre um novo desdobramento das investigações relacionadas ao Banco Master e abre caminho para que a questão seja analisada pelo plenário do Supremo.

De acordo com informações constantes do material da Polícia Federal, foram identificadas no aparelho de Vorcaro mensagens enviadas nos dias anteriores à prisão do banqueiro. Os investigadores apontaram a existência de um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA”.

Parte das conversas, entretanto, não pôde ser integralmente recuperada. Segundo as informações reveladas na investigação, algumas respostas teriam sido encaminhadas utilizando o recurso de visualização única, o que impossibilitou a recuperação posterior de todo o conteúdo.

As mensagens analisadas pela PF indicam ainda que Vorcaro teria buscado informações relacionadas ao andamento das investigações. Em alguns dos diálogos aparecem referências ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

É importante destacar, contudo, que a divulgação do material não representa uma conclusão do Supremo sobre eventual irregularidade praticada por Moraes. Os elementos ainda deverão passar pela avaliação das autoridades competentes.

No despacho em que determinou a retirada do sigilo, André Mendonça também adotou cautela em relação à identificação dos interlocutores de determinados diálogos. Em parte da documentação, há referência a pessoa “até então, não identificada”, enquanto a vinculação das mensagens a Moraes aparece nos elementos produzidos pela investigação policial.

Mendonça quer análise pelo plenário

Além de tornar público o material, Mendonça indicou que o novo desdobramento deverá ser submetido ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

O ministro defendeu que a discussão ocorra de maneira pública, transparente e em sessão presencial. A definição de uma eventual data para julgamento dependerá da Presidência da Corte.

A Procuradoria-Geral da República também foi chamada a se manifestar sobre os elementos reunidos no processo. Mendonça, porém, sinalizou que, independentemente da manifestação da PGR, considera necessária a apreciação da questão pelo colegiado do Supremo.

Investigação sobre o Banco Master

Os elementos surgem no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e à Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades e fraudes envolvendo operações financeiras.

A análise dos aparelhos eletrônicos apreendidos durante a investigação passou a revelar diálogos e contatos que provocaram novos desdobramentos do caso.

O conteúdo relacionado a integrantes de instituições públicas tornou a investigação ainda mais sensível e aumentou a atenção sobre a forma como as informações serão tratadas dentro do STF.

O Supremo também já havia determinado investigação relacionada ao vazamento de informações obtidas nos celulares de Vorcaro.

Com a decisão de Mendonça, parte relevante desse material deixa de permanecer sob sigilo e passa a poder ser conhecida publicamente. O próximo passo será acompanhar a manifestação da Procuradoria-Geral da República e a eventual inclusão do caso na pauta do plenário do Supremo.

Até o momento, a divulgação das mensagens constitui elemento de investigação e não, por si só, comprovação de prática ilícita por qualquer uma das autoridades mencionadas.