Indicação ao STF: Lula aposta em Jorge Messias para a vaga de Barroso

Advogado-Geral da União, próximo do presidente e com forte perfil técnico, será sabatinado pelo Senado e poderá ocupar a Corte por até 30 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha foi confirmada pelo Palácio do Planalto e enviada ao Senado Federal, responsável pela sabatina e votação do indicado.

Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional e possui uma longa trajetória no serviço público. Com formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), o jurista é considerado um nome técnico e de confiança de Lula. Sua indicação segue a estratégia do presidente de reforçar o STF com perfis alinhados aos valores institucionais defendidos pelo governo.

Ao comentar a decisão, Messias afirmou receber a indicação “com honra” e destacou seu compromisso com a democracia, a defesa da Constituição e a independência do Poder Judiciário. Ele também declarou que pretende demonstrar aos senadores que atende aos requisitos necessários para assumir o cargo mais alto do Judiciário brasileiro.

Se aprovado, Messias poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Essa longevidade torna sua indicação ainda mais estratégica dentro do cenário político e jurídico nacional.

O próximo passo será a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, o nome segue para votação no plenário, onde Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado como ministro do Supremo.

A indicação ocorre em um momento de reorganização interna no STF após a saída de Barroso, que deixou o tribunal antes do prazo legal. Com Messias, Lula amplia sua marca na composição da Corte, reforçando sua influência no futuro do Judiciário brasileiro.