Fachin intervém em crise no STF e mantém Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal

Presidente do Supremo suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino; caso será levado ao plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu intervir nesta quarta-feira (9) na crescente disputa interna envolvendo integrantes da Corte e o comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento e à posterior reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Com a determinação do presidente do Supremo, Andrei permanece no comando da Polícia Federal até que a controvérsia seja analisada pelo plenário do STF. Fachin convocou uma sessão extraordinária presencial para o dia 15 de setembro, às 10h.

Uma sequência de decisões

A crise ganhou força na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Mendonça justificou a medida afirmando ter sido alvo de monitoramento ilegal e citou a produção de relatórios de inteligência. O caso está inserido no ambiente de tensão provocado pelas investigações relacionadas ao Banco Master e por documentos e mensagens que passaram a envolver integrantes do próprio Supremo.

A Segunda Turma chegou a formar maioria para referendar o afastamento, com votos de Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. A conclusão do julgamento, entretanto, foi interrompida depois de um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. 

Na manhã desta quarta-feira (9), o cenário sofreu nova reviravolta. Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Ao analisar pedido apresentado pelo próprio diretor-geral, Dino apontou problemas processuais, entre eles o questionamento sobre a legitimidade do partido Novo para requerer o afastamento de uma autoridade pública em processo de natureza criminal. 

Fachin entra em cena

Diante da sucessão de decisões conflitantes, Fachin suspendeu tanto a determinação de Mendonça, que afastava a cúpula da PF, quanto a decisão posterior de Dino, que havia determinado a reintegração.

Na prática, a suspensão da ordem de afastamento mantém Andrei Rodrigues no cargo.

Fachin apontou a existência de um “inconciliável conflito de posições judiciais” e considerou grave a situação em que decisões tomadas por integrantes da Corte passam a produzir comandos incompatíveis.

O presidente do STF também determinou a suspensão temporária da tramitação da ação sob relatoria de Mendonça relacionada ao episódio.

A medida busca interromper a sequência de decisões individuais e transferir para o colegiado do Supremo a responsabilidade por uma definição sobre a controvérsia.

Crise ultrapassa o comando da PF

O episódio envolvendo Andrei Rodrigues é apenas uma das frentes da atual tensão no Supremo.

Fachin também determinou a suspensão de procedimentos que tratam de potenciais investigações contra integrantes da Corte e decidiu retirar Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news, preservando os atos já praticados desde a abertura da investigação. 

A disputa ocorre em meio às repercussões de documentos e mensagens relacionados às investigações do Banco Master, que provocaram acusações, pedidos de investigação e questionamentos envolvendo ministros do Supremo.

As divergências chegaram a afetar a rotina institucional da Corte. Fachin cancelou a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira, enquanto a sessão da Segunda Turma relacionada ao afastamento do diretor-geral da PF também teve sua conclusão interrompida. 

Decisão agora será do plenário

Ao levar o assunto ao plenário, Fachin tenta deslocar a resolução da crise das decisões individuais para uma manifestação colegiada dos ministros.

A sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h, deverá analisar os conflitos e as sobreposições de decisões que desencadearam o atual impasse.