Prefeitura de Valença lança programa para regularização de embarcações de pesca

Iniciativa visa fortalecer o setor pesqueiro, garantir mais segurança e ampliar o acesso a benefícios e políticas públicas

A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), deu início ao Programa de Regularização de Embarcações de Pesca, uma importante ação que tem como foco o fortalecimento da pesca marinha e costeira no município. O programa busca garantir mais segurança, credibilidade e valorização ao patrimônio dos pescadores valencianos.

A regularização das embarcações está alinhada com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e representa um passo fundamental para que os pescadores atuem de forma legal, segura e com acesso ampliado a benefícios, incentivos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade pesqueira.

Os proprietários de embarcações devem comparecer à sede da SEMPA para realizar o cadastro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Rua Bartolomeu Pereira Cruz, nº 157 – Bairro do Tento, em frente à oficina de Mario Pintor.

Com o programa, a gestão municipal reafirma o compromisso com a valorização da pesca artesanal e com o crescimento sustentável da economia local.

Não deixe para depois: regularize sua embarcação e fortaleça o futuro da pesca em Valença!

SECOM | Prefeitura Municipal de Valença