Defensoria Pública da Bahia abre concurso para defensor com salário inicial de R$ 29 mil

Edital prevê 25 vagas imediatas e formação de cadastro reserva; inscrições seguem abertas até 18 de março

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou edital de um novo concurso público para o cargo de defensor público, oferecendo salário inicial de R$ 29.421,12. A seleção prevê 25 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, ampliando as oportunidades para profissionais da área jurídica que desejam ingressar na carreira pública.

O concurso corresponde ao IX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público da Bahia e será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição responsável pela aplicação das provas e condução das etapas do processo seletivo.

Requisitos para o cargo

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam possuir diploma de graduação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica até a data da posse. A carreira de defensor público é voltada para a prestação de assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, atuando em diversas áreas do Direito.

Distribuição das vagas

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

14 vagas para ampla concorrência

8 vagas para candidatos negros

1 vaga para pessoa com deficiência

1 vaga para povos indígenas

1 vaga para população quilombola

Além das vagas imediatas, o concurso contará com cadastro reserva, permitindo novas convocações durante o período de validade do certame.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas.

Período de inscrição: de 26 de fevereiro a 18 de março de 2026 Taxa de inscrição: R$ 300