Justiça
Servidor é condenado por fraude milionária após simular crime para tentar receber seguros na Bahia
Justiça conclui que mutilação foi planejada para obtenção de indenizações de aproximadamente R$ 1,5 milhão; caso é considerado um…
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Marielle Franco: STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato
Primeira Turma fixa penas superiores a 76 anos de prisão e determina indenização milionária às famílias das vítimas A Primeira Tur…
Justiça
OAB Nacional pede ao STF definição sobre inquéritos de longa duração e cita caso das Fake News
Entidade manifesta preocupação com investigações de “natureza expansiva” e defende respeito aos limites constitucionais e às garan…
Justiça
TJ-BA lança processo seletivo para cadastro de reserva de Juiz Leigo; remuneração pode alcançar R$ 11 mil
Seleção é destinada a bacharéis em Direito com pelo menos dois anos de advocacia, terá prova objetiva em maio e formação de cadast…
Justiça
TJ-BA eleva auxílio-alimentação para R$ 2,5 mil e atualiza regras do auxílio-creche
Corte baiana amplia benefícios para magistrados e servidores e fixa limite de R$ 600 por dependente para auxílio creche O Tribunal…
Justiça
Nova Mesa Diretora do TJBA é empossada em solenidade histórica no Fórum Ruy Barbosa
Desembargador José Edivaldo Rotondano assume a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026–2028 e destaca compr…
Justiça
Esquema criminoso dentro do sistema de Justiça é alvo de investigação do MP do Pará em Belém
Delegados da Polícia Civil, promotor de Justiça e juiz são investigados por suspeita de cobrança de propina, favorecimento a inves…
Justiça
Nova plataforma do TJ-BA promete ampliar proteção a vítimas de violência na Bahia
Ferramenta permitirá solicitação online, inclusive por celular e áudio, ampliando o acesso à Justiça e a proteção de vítimas de vi…
Justiça
TJ-BA lança concurso histórico para 305 cartórios extrajudiciais em todo o estado
Seleção organizada pelo Cebraspe contempla ingresso por provimento e remoção, com etapas rigorosas e reserva de vagas; inscrições…
Justiça
Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada federal em meio a crise política e judicial
Decisão anunciada neste domingo (14) ocorre após pressão de processos no STF e determina posse do suplente do PL-SP A deputada fed…
Justiça
Moraes reverte votação do Congresso e determina queda de Zambelli
Câmara havia mantido o mandato da deputada, mas Supremo anulou o resultado e ordenou a substituição imediata. Nesta quinta-feira (…
Justiça
Júri do caso Sara Freitas é adiado após defesa abandonar plenário e alegar falta de estrutura
Sessão que julgaria três acusados pelo feminicídio da cantora gospel foi interrompida em Dias D’Ávila; nova data ainda não foi def…
Justiça
TJBA amplia acesso digital à Justiça com adesão de nove novas instituições ao Projeto Conecta Justiça
Prefeituras, associações e institutos passam a oferecer Wi-Fi gratuito para que cidadãos realizem consultas, emitam certidões e pa…
Justiça
Assassinato de Sara Freitas vai a julgamento: ex-marido e comparsas no banco dos réus
Ex-marido é apontado como mandante de um crime brutal que chocou a Bahia; julgamento pode durar até dois dias e envolve acusações…
Justiça
Barroso anuncia aposentadoria antecipada e surpreende o STF: “É hora de seguir novos rumos”
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, antecipou sua saída do cargo e afirmou que a decisão foi motivada po…
Justiça
Carlos Mendes Júnior é condenado a quase 30 anos de prisão por feminicídio brutal de Helmarta Luz em Valença
Crime triplamente qualificado chocou a região e teve desfecho nesta terça-feira (07), com a condenação do ex-marido que jogou o co…
Justiça
Justiça prepara julgamento por feminicídio em Valença
Caso Martinha completa quase um ano e mobiliza familiares, amigos e movimentos sociais em busca de justiça O Tribunal do Júri de V…
Justiça
MP solicita nova prisão de dono da Ultrafarma por não pagamento de fiança
Sidney Oliveira sai da cadeia, não deposita R$ 25 milhões exigidos e pode voltar à prisão O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney…